O preço dos manuais escolares para o próximo ano lectivo vai subir 1,5% no ensino básico e 0,4% no ensino secundário. O aumento já tinha sido definido em Maio pela convenção assinada entre o Ministério da Economia e a Associação Portuguesa dos Editores e Livreiros (APEL) e foi ontem confirmado pelo Governo. Isto depois de a Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE) e de as editoras terem acordado que a subida de preços se mantinha nos valores já acordados, apesar do aumento de um ponto percentual do IVA, anunciado no dia 13 de Maio por José Sócrates.

Segundo apurou o DN, o aumento do IVA será suportado pelas editoras, evitando que as famílias sejam ainda mais penalizadas na totalidade da factura escolar. Mas, na prática, os livros sairão este ano mais caros ao consumidor do que no ano passado. Isto porque o aumento do custo (1,5% e 0,4%) acordado com as editoras será superior à taxa de inflação estimada para este ano, que deverá rondar os 0,5%.

A negociação com o Governo decorreu nas últimas semanas, na sequência da subida do IVA de 5% para 6%. À mesma mesa das negociações esteve a Comissão do Livro Escolar, que representa as editoras, e a DGAE.

Apesar de a campanha dos manuais escolares só arrancar na segunda quinzena de Julho e da maioria dos pais só comprar os livros no regresso das férias de Verão, as editoras estavam já preocupadas com o resultado das negociações em curso e temiam que estas viessem a atrasar a disponibilização dos manuais.

Segundo apurou o DN, algumas optaram mesmo por não imprimir as capas dos livros enquanto não fossem fixados os preços definitivos.

No seu site, a Leya alertava ontem também os livreiros para este facto. Na secção de perguntas frequentes, o grupo que representa 30% do mercado escolar explicava que, "para proceder à entrega atempada dos artigos escolares, tinha já à data os manuais impressos com preço marcado assim como as folhas de rosto que acompanham as recomendações pedagó- gicas".

Contudo, acrescentava a informação online, "todos os preços ficaram agora desactualizados, pelo que, para cobrar correctamente o preço dos manuais escolares, sugerimos que consulte sempre a nota de encomenda".

Há escolas que chegaram mesmo a precaver os encarregados de educação para um eventual atraso na chegada dos livros do próximo ano lectivo. As listas já foram escolhidas pelos professores de cada escola, mas só deverão ser fornecidas aos pais na próxima semana, para que possam encomendá-los nas papelarias ou através da Internet.

A Confederação das Associações de Pais (Confap) disse ao DN que esta preocupação ainda não começou a ser levantada pelos encarregados de educação, uma vez que as aulas mal terminaram e as notas dos estudantes ainda nem saíram.

Sobre o aumento do preço dos manuais e o custo da subida do IVA, o presidente da Confap, Albino Almeida, afirmou que ainda é cedo para uma reacção. Disse, contudo, que hoje iniciaria contactos para conhecer as conclusões tomadas ontem. Albino Almeida acrescentou também que esperava "bom senso" por parte do Governo e das editoras e disse acreditar que alguns livreiros iriam minimizar os impactos no consumidor. "Este está a ser um ano difícil para as famílias. E sei que algumas livrarias vão ter esta atenção e não vão fazer repercutir esse aumento no preço final."

Fonte: DN