Funcionários públicos

excedentários prejudicados

no IRS

Os funcionários públicos que estejam em mobilidade especial e que tenham optado por fazer os descontos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), com base na remuneração que recebiam quando estavam em funções, vão ficar prejudicados na sua declaração de IRS. É que, segundo uma informação vinculativa da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a que o Diário Económico teve acesso, as deduções para efeitos de IRS têm por base apenas a remuneração recebida em situação de mobilidade especial, que é inferior.

Como explica a nota da DGCI, os funcionários em mobilidade especial ficam a receber cinco sextos ou quatro sextos da sua remuneração base mensal consoante a fase de mobilidade em que estejam, de requalificação ou compensação, respectivamente. No entanto podem optar, para efeitos de descontos para a CGA, pelo cálculo de desconto com base na remuneração que auferiam quando se encontravam em funções. Mas para efeitos de IRS apenas são aceites para a dedução específica as contribuições para regimes de protecção social e para subsistemas legais de saúde que sejam obrigatórios. Assim, "a parte do desconto que exceda a efectuada com base na remuneração auferida assume natureza facultativa, não sendo aceite para efeitos de dedução específica", pode ler-se na nota elaborada pelo organismo de José Azevedo Pereira.

Injusto, mas não ilegal
Apesar de o entendimento gerar injustiças não é ilegal. O fiscalista Samuel Fernandes de Almeida da Miranda Correia Amendoeira e Associados considera que esta norma "claramente penaliza os trabalhadores abrangidos pelo regime de mobilidade especial, que optem por fazer descontos para a CGA com base na sua remuneração auferida antes de estarem incluídos no referido regime". Mas "esta posição parece ter base legal", acrescenta, já que a lei prevê apenas "as contribuições para regimes de protecção social obrigatoriamente pagas pelos sujeitos passivos", para efeitos de deduções. Na mesma linha, João Espanha, da Espanha e Associados, considera que "é injusto, mas não ilegal", já que o entendimento da DGCI já está na lei.

Fonte: Económico

Metas de aprendizagem

para o básico serão

conhecidas em Setembro

A adopção destas metas, que foi a primeira medida anunciada por Alçada após a sua posse como ministra, deverá começar a ser feita no próximo ano lectivo.

“Provavelmente não vai acontecer durante as primeiras aulas”, admitiu, na conferência, o professor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e coordenador da equipa que está a definir as metas, Natércio Afonso. O início do ano lectivo ocorrerá entre 9 e 13 de Setembro e a divulgação das versões finais das metas de aprendizagem para cada disciplina ou área curricular poderá ocorrer já após o arranque das aulas. Natércio Afonso desvalorizou esta situação, frisando o carácter voluntário desta medida. “Poderá haver professores que só começarão a adoptá-las em Janeiro, outros antes. Como também poderá haver professores que as utilizarão numa disciplina, mas não noutra”, disse.

São “um instrumento de utilização voluntária”, confirmou Alçada. O objectivo, acrescentou, é o de fornecer aos professores, pais e alunos um referencial sobre as aprendizagens que são consideradas essenciais em cada nível de ensino. As metas já foram definidas por equipas de peritos contratados pelo Ministério da Educação, de cujo trabalho resultou um conjunto de nove documentos correspondendo a cada uma das disciplinas ou áreas disciplinares do ensino básico.

Estão agora a ser recolhidas as opiniões das associações de professores e sociedades científicas, um processo que deverá estar concluído até Setembro. Num parecer divulgado no início do mês, a Sociedade Portuguesa de Matemática considerou que o documento respeitante a esta disciplina “tem limitações muito graves”. “Não nos parecer que possa sequer constituir um elemento de partida para a elaboração das metas”, sublinhou. A divulgação dos documentos finais, em Setembro, será acompanhada por exemplos de execução para cada disciplina ou área. Ontem, o Ministério já disponibilizou algumas metas. Dois exemplos: a Língua Portuguesa, os alunos do 1º ciclo terão que saber “identificar as sílabas que estão antes ou depois da sílaba tónica” e a Matemática “usar o sistema de numeração decimal, incluindo o valor posicional de um algarismo”.

Isabel Alçada acrescentou que a aplicação desta medida vai ser monitorizada em 10 agrupamentos. Será feito um convite público nesse sentido e as escolas escolhidas entre aquelas que responderem favoravelmente ao desafio, acrescentou. Para já, este programa só abrangerá a educação pré-escolar e o ensino básico. Mas o objectivo é estendê-lo depois ao ensino secundário. As metas para 12 áreas curriculares deste nível de ensino serão elaboradas entre Outubro de 2010 e Junho de 2011, acrescentou Alçada.

Finlândia, Inglaterra, Áustria, Austrália e Nova Zelândia são alguns dos países onde esta experiência tem estado a decorrer.

Fonte: PÚBLICO

Educação: Fenprof

apresenta queixa à PGR

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou uma queixa na Procuradoria Geral da República (PGR) alegando que o despacho sobre organização do ano escolar é ilegal por não ter sido negociado com os sindicatos.

O despacho 11120-B/2010, de 6 de julho, estabelece um conjunto de regras sobre organização das escolas e elaboração dos horários dos professores para o próximo ano lectivo de 2010/2011, que deveria ter sido negociado com as organizações sindicais, conforme estas alegam.

No entanto, de acordo com um comunicado da Fenprof, esse procedimento "não aconteceu": o Ministério da Educação "limitou-se a desenvolver um processo de 'consulta direta', dando aos sindicatos cinco dias para enviarem uma reação ao projeto".

Fonte: LUSA

Toques do Caramulo

no seu sopé de serra!

A próxima oportunidade de ver a mais reconhecida criação d’Orfeu é já no próximo sábado, 31 Julho, em Aguada de Cima. A digressão de Verão de “Toques do Caramulo” começou em Braga, a 20 de Julho, no âmbito do Congresso Mundial de Ciências da Comunicação, organizado pela Universidade do Minho. Prosseguirá ao pé da porta no próximo sábado, no âmbito do “Julho Cultural” em Aguada de Cima. Depois, duas noites no incontornável “Andanças” em Carvalhais (São Pedro do Sul) e, nos seguintes fins-de-semana de Agosto, os “Toques o Caramulo” ouvem-se tanto a sul como a norte: em Loulé, Celorico de Basto e Carrazeda de Ansiães.

PRÓXIMOS CONCERTOS
31 Julho - Julho Cultural, AGUADA DE CIMA       
6 e 7 Agosto - Andanças 2010, CARVALHAIS      
14 Agosto - Festival Ritmos 2010, QUERENÇA (LOULÉ)    
21 Agosto - Festival Ecos da Terra, CELORICO DE BASTO   
28 Agosto - Feira da Maçã, CARRAZEDA DE ANSIÃES

Tudo sobre TC e agenda completa de concertos em
http://www.myspace.com/toquesdocaramulo

Chá verde diminui

gordura concentrada

na barriga,

conclui estudo

O Povo é manso (X)

Afinal, José Sócrates não pode afirmar "finalmente", como fez anteontem, numa declaração à imprensa a propósito de uma nota difundida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal sobre o despacho final do inquérito ao licenciamento do centro comercial Freeport, em Alcochete. O seu papel no processo está longe de estar esclarecido, entendem os procuradores do Ministério Público (MP) que dirigiram o inquérito, e foram apenas os prazos impostos pela Procuradoria-Geral da República para o fim do processo que impediram que ele fosse interrogado.

"Após a análise do inquérito e compulsados todos os elementos que dele constam, verifica-se que, nesta fase, importaria, não obstante a ausência de qualquer proposta neste sentido por parte da Polícia Judiciária, proceder à inquirição do então ministro do Ambiente, actual primeiro-ministro, e do então secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, actual ministro da Presidência", afirmam os procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães na página 100 do despacho final assinado na passada sexta-feira.

"Na verdade, foram eles os principais decisores políticos do processo de licenciamento [...] e, além do mais, foram referidos em diversos documentos apreendidos e em depoimentos prestados" nos autos, justificam os magistrados. Logo a seguir, elencam um conjunto de 27 questões que "importaria que o então ministro do Ambiente esclarecesse" e dez outras que deveriam ser dirigidas ao "secretário de Estado do Ambiente" (que na altura era Rui Nobre Gonçalves), tudo levando a crer que a anterior referência ao ex-secretário de Estado do Ordenamento, Pedro Silva Pereira, resultou de um lapso.

A importância de ouvir Sócrates e Rui Gonçalves é desenvolvida no capítulo do despacho intitulado "Diligências não realizadas/concluídas", onde são também referidas quatro cartas rogatórias dirigidas a autoridades judiciais estrangeiras e que ainda não obtiveram resposta. Uma delas tinha por objectivo a inquirição de Sean Collidge, ex-presidente do grupo britânico Freeport.

Os procuradores - que receberam o relatório final da Polícia Judiciária no dia 21 de Junho - explicam que o vice-procurador-geral da República proferiu um despacho, no dia 4 do mês passado, em que fixou o dia 25 de Julho como o do fim do prazo para o encerramento do inquérito. "Tendo em atenção este facto", e o disposto na lei do Conselho de Estado quanto à obrigatoriedade de obter autorização daquele órgão para ouvir o primeiro-ministro, os titulares do inquérito concluem que "mostra-se, por ora, inviabilizada" a inquirição de José Sócrates e a realização das restantes diligências referidas, deduzindo-se assim o despacho final.

Perguntas que o MP não fez

Entre as 27 perguntas que os investigadores dizem não ter podido fazer ao primeiro-ministro, destacam-se as seguintes, reportando-se sempre a documentos e depoimentos constantes dos autos: "Confirma a recepção, na sua residência, de uma carta que lhe terá sido dirigida pelo arguido Manuel Pedro, tratando-o por "Caro amigo"?"; "Confirma ter havido um apoio efectivo da família Carvalho Monteiro [tio e primos de Sócrates] ao licenciamento do Freeport?"; "Encontra alguma explicação" para o teor das declarações produzidas nos autos por Hugo Monteiro (seu primo), segundo o qual a reunião promovida pelo pai com o então ministro do Ambiente "foi realizada e contribuiu decisivamente para o licenciamento" do Freeport?; "Encontra alguma explicação" para as declarações de Hugo Monteiro "no sentido de que, ainda antes da apresentação do projecto, foi ter consigo, a sua casa, na Rua Braancamp, em Lisboa, perguntando-lhe se não se importava que ele invocasse o seu nome, para prestigiar o projecto, ao que terá respondido afirmativamente?"; "Como explica o envio, através da conta de correio electrónico josesocrates@ps.pt, de uma mensagem de propaganda eleitoral ao arguido Charles Smith (charlessmith@mail.telepac.pt), sendo certo que o mesmo é de nacionalidade estrangeira e não inscrito nos respectivos cadernos eleitorais?"; "Confirma que, em Outubro de 2000, enquanto ministro do Ambiente, deu alguma orientação no sentido do ICN apresentar proposta" de alteração dos limites da ZPE [Zona de Protecção Especial] do Estuário do Tejo?; "Teve conhecimento da colaboração do arguido Eduardo Capinha Lopes nas campanhas eleitorais do PS para as autárquicas de 2001, nomeadamente em Grândola, Santiago do Cacém, Moita, Barreiro e Alcochete e, em caso afirmativo, se essa colaboração influenciou a sua escolha para o desenvolvimento dos projectos de arquitectura do complexo Freeport?".O despacho de 252 páginas prossegue depois concluindo que apenas foi possível apurar indícios suficientes para acusar Charles Smith e o seu sócio Manuel Pedro da prática do crime de "extorsão na forma tentada", uma vez que não se provou que muitas das verbas pedidas para pagar luvas e subornos lhes foram efectivamente pagas pelo grupo Freeport.

O despacho conclui, no entanto, que não foi possível apurar o destino de grande parte dos 1.826.254 euros pagos pela Freeport a Smith e a Pedro, sendo que mais de 473 mil foram levantados em numerário. A eventual prática de um crime de financiamento partidário ilegal foi arquivada, diz o despacho, por se tratar de um crime de natureza semipública, "não tendo sido apresentada queixa pela entidade competente".

A advogada de Charles Smith e Manuel Pedro, Paula Lourenço, disse ontem ao PÚBLICO que vai requerer a abertura da instrução do processo porque "a acusação é inexplicável, não faz sentido e é uma contradição". Nessa fase processual a questão da inquirição de José Sócrates já não poderá ser equacionada, mas nada obsta a que surjam reclamações hierárquicas por parte de alguns intervenientes no processo que obriguem a ponderar a sua reabertura.

Fonte: PÚBLICO

Noites de luta na mata

"Há 48 horas que não durmo. Já não aguento mais. Só estou à espera que chegue uma coluna do Sul para ir para casa, onde a minha família não me vê há demasiado tempo." O desabafo é de um bombeiro exausto pelas longas horas de combate às chamas num fogo em Albergaria-a-Velha, que consumiu centenas de hectares de floresta e ameaçou habitações e indústrias dutante três dias. Só um dos 1197 grandes incêndios que assolaram o País desde domingo.

O alívio do voluntário chegou às 23h00 de anteontem, quando uma coluna de bombeiros do distrito de Santarém, com cerca de 40 homens, chegou ao teatro de operações. Perto da Zona Industrial dos Areeiros, que era preciso defender a todo o custo, os operacionais de Benavente, Torres Novas, Alpiarça, Ferreira do Zêzere, Abrantes, Fátima, Almeirim e Minde abasteciam os autotanques para preparar o ataque ao fogo. "Estamos a regar os terrenos já ardidos para podermos avançar com segurança dentro da floresta e atacar de frente o incêndio", explicou ao CM José Guilherme, comandante da coluna. Pouco a pouco, os carros de combate a incêndio avançavam pela mata, até que às 02h30 chegaram às chamas. Às 03h00, o incêndio ainda tinha uma frente activa que estava a ser combatida em cinco pontos diferentes, mas a maior preocupação – as fábricas da zona industrial de Albergaria – já estava controlada.

Ao longo das horas intermináveis de trabalho, os autotanques saíam da floresta para reabastecer. "Já sabemos como é esta vida e trazemos geleiras com sandes e água fresca", explicou um dos voluntários, num momento de pausa.

A partir das 04h00, o rosto dos homens já mostravam sinais de cansaço. "Até às 07h00 é a pior fase. Já não há tanta acção e já se sente o desgaste", disse um bombeiro. Às 05h00, o fogo estava controlado.

Fonte: Jornal Correio da Manhã

Urbano Tavares Rodrigues

Pertenço a uma geração que se tornou adulta durante a II Guerra Mundial. Acompanhei com espanto e angústia a evolução lenta da tragédia que durante quase seis anos desabou sobre a humanidade. Desde a capitulação de Munique, ainda adolescente, tive dificuldade em entender porque não travavam a França e a Inglaterra o III Reich alemão. Pressentia que a corrida para o abismo não era uma inevitabilidade. Podia ser detida. Em Maio de 1945, quando o último tiro foi disparado e a bandeira soviética içada sobre as ruínas do Reichstag, em Berlim, formulei como milhões de jovens em todo o mundo a pergunta «Como foi possível?» Hitler suicidara-se uma semana antes. Naqueles dias sentíamos o peso de um absurdo para o qual ninguém tinha resposta. Como pudera um povo de velha cultura, o alemão, que tanto contribuíra para o progresso da humanidade, permitir passivamente que um aventureiro aloucado exercesse durante 13 anos um poder absoluto. A razão não encontrava explicação para esse absurdo que precipitou a humanidade numa guerra apocalíptica (50 milhões de mortos) que destruiu a Alemanha e cobriu de escombros a Europa? Muitos leitores ficarão chocados a por evocar, a propósito da crise portuguesa, o que se passou na Alemanha a partir dos anos 30. Quero esclarecer que não me passa sequer pela cabeça estabelecer paralelos entre o Reich hitleriano e o Portugal agredido por Sócrates. Qualquer analogia seria absurda. São outros o contexto histórico, os cenários, a dimensão das personagens e os efeitos. Mas hoje também em Portugal se justifica a pergunta «Como foi possível?» Sim. Que estranho conjunto de circunstâncias conduziu o País ao desastre que o atinge? Como explicar que o povo que foi sujeito da Revolução de Abril tenha hoje como Primeiro-ministro, transcorridos 35 anos, uma criatura como José Sócrates? Como podem os portugueses suportar passivamente há mais de cinco anos a humilhação de uma política autocrática, semeada de escândalos, que ofende a razão e arruína e ridiculariza o Pais perante o Mundo? O descalabro ético socrático justifica outra pergunta: como pode um Partido que se chama Socialista (embora seja neoliberal) ter desde o início apoiado maciçamente com servilismo, por vezes com entusiasmo, e continuar a apoiar, o desgoverno e despautérios do seu líder, o cidadão Primeiro-ministro? Portugal caiu num pântano e não há resposta satisfatória para a permanência no poder do homem que insiste em apresentar um panorama triunfalista da política reaccionária responsável pela transformação acelerada do país numa sociedade parasita, super endividada, que consome muito mais do que produz. Pode muita gente concluir que exagero ao atribuir tanta responsabilidade pelo desastre a um indivíduo. Isso porque Sócrates é, afinal, um instrumento do grande capital que o colocou à frente do Executivo e do imperialismo que o tem apoiado. Mas não creio neste caso empolar o factor subjectivo. Não conheço precedente na nossa História para a cadeia de escândalos maiúsculos em que surge envolvido o actual Primeiro-ministro. Ela é tão alarmante que os primeiros, desde o mistério do seu diploma de engenheiro, obtido numa universidade fantasmática (já encerrada), aparecem já como coisa banal quando comparados com os mais recentes.

O último é nestes dias tema de manchetes na Comunicação Social e já dele se fala além fronteiras. É afinal um escândalo velho, que o Presidente do Supremo Tribunal e o Procurador-geral da República tentaram abafar, mas que retomou actualidade quando um semanário divulgou excertos de escutas do caso Face Oculta. Alguns despachos do procurador de Aveiro e do juiz de instrução criminal do Tribunal da mesma comarca com transcrições de conversas telefónicas valem por uma demolidora peça acusatória reveladora da vocação liberticida do governo de Sócrates para amordaçar a Comunicação Social. Desta vez o Primeiro-ministro ficou exposto sem defesa. As vozes de gente sua articulando projectos de controlo de uma emissora de televisão e de afastamento de jornalistas incómodos estão gravadas. Não há desmentidos que possam apagar a conspiração. Um mar de lama escorre dessas conversas, envolvendo o Primeiro-ministro. A agressiva tentativa de defesa deste afunda-o mais no pântano. Impossibilitado de negar os factos, qualifica de «infame» a divulgação daquilo a que chama «conversas privadas». Basta recordar que todas as gravações dos diálogos telefónicos de Sócrates com o banqueiro Vara, seu ex-ministro foram mandadas destruir por decisão (lamentável) do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para se ter a certeza de que seriam muitíssimo mais comprometedoras para ele do que as «conversas privadas» que tanto o indignam agora, divulgadas aliás dias depois de, num restaurante, ter defendido, em amena «conversa» com dois ministros seus, a necessidade de silenciar o jornalista Mário Crespo da SIC Noticias. Não é apenas por serem indesmentíveis os factos que este escândalo difere dos anteriores que colocaram José Sócrates no banco dos réus do Tribunal da opinião pública. Desta vez a hipótese da sua demissão é levantada em editoriais de diários que o apoiaram nos primeiros anos e personalidades políticas de múltiplos quadrantes afirmam sem rodeios que não tem mais condições para exercer o cargo. O cidadão José Sócrates tem mentido repetidamente ao País, com desfaçatez e arrogância, exibindo não apenas a sua incompetência e mediocridade, mas, o que é mais grave, uma debilidade de carácter incompatível com a chefia do Executivo. Repito: como pode tal criatura permanecer como Primeiro-ministro? Até quando, Sócrates, teremos de te suportar? "Como explicar que o povo que foi sujeito da Revolução de Abril tenha hoje como Primeiro-ministro, transcorridos 35 anos, uma criatura como José Sócrates? Como podem os portugueses suportar passivamente há mais de cinco anos a humilhação de uma política autocrática, semeada de escândalos, que ofende a razão e arruína e ridiculariza o País perante o Mundo?"

Poema para os Amigos

Aos Amigos, por Jorge Luis Borges Obs. - Para aumentar de tamanho, clicar em Fullscreen.

Fogos de Albergaria

e Sever dominados