Por José Manuel Alho

No passado mês de maio, entre os dias 16 e 18, Albergaria-a-Velha esteve, pelos melhores motivos, no mapa das principais realizações nacionais. Tratou-se da 1ª edição do Festival do Pão de Portugal, numa organização conjunta da Câmara Municipal, com o apoio do Turismo do Centro e da Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria, que teve lugar na Quinta da Boa Vista.

Depois de ultrapassada a fasquia dos 20 mil visitantes, o evento também logrou confirmar Albergaria como o berço da Rota dos Moinhos, estatuto reforçado pela ambição de António Loureiro em transformar o concelho na “Capital Nacional do Pão”.

Não devemos pecar por falsa modéstia. Este Festival foi um indiscutível sucesso, que mereceu - fruto até de uma boa promoção - o interesse de grande parte dos órgãos de comunicação social regional e nacional.

Neste particular, o seu a seu dono: muito que foi pensado e feito se deve ao trabalho académico do Vereador Delfim Bismarck, que muito nos prestigia enquanto coletividade.

Reconheço que podemos estar perante um vigoroso empreendimento âncora, ao jeito de uma eficaz “lança em África” se, de facto, vier a integrar-se numa política mais ampla e concatenada de promoção turística que inclua, obviamente, a Rota dos Moinhos albergariense. Daí que seja importante, desde já, garantir a continuidade e o enriquecimento deste evento como ferramenta estruturante de outros cometimentos.

Ainda sobre esta realização, destaque para o lançamento, pela edilidade, da Farinha Alva, uma marca que surgiu como consequência da dinamização da Rota dos Moinhos de Albergaria-a-Velha e que agora tem no Chef Hélio Loureiro o seu padrinho oficial. Também este “pormenor” atestou o rigor e o arrojo de quem pensa as coisas antes de as fazer. Creio que este Festival – a primeira grande organização do novo executivo camarário – serviu para perceber que cada passo, cada opção foi motivada por uma intenção muito concreta e fundamentada. É importante que se passe esta imagem de planificação metódica, quase cirúrgica, como predicado essencial da ação autárquica.

Por fim, e porque sou um profissional da Educação, não poderia concluir sem uma menção à preocupação revelada com a vertente educativa do evento. Assinale-se que, para além do cariz gastronómico, o Festival Pão de Portugal contemplou na sua programação vários espetáculos musicais, muitas atividades de animação, demonstrações de cozinha conduzidas pelo chefe Hélio Loureiro, as Conversas com o Pão à Mesa e, principalmente, uma exposição que retratou o Ciclo do Pão, da responsabilidade do Museu do Pão. Para os mais novos, destaque para o Camião Lúdico-Pedagógico que lhes concedeu a oportunidade de participar em diversas atividades e de porem, literalmente, as mãos na massa.

"Creio que este Festival – a primeira grande organização do novo executivo camarário – serviu para perceber que cada passo, cada opção foi motivada por uma intenção muito concreta e fundamentada. É importante que se passe esta imagem de planificação metódica, quase cirúrgica, como predicado essencial da ação autárquica."

Albergaria conVIDA 2014

Entre 26 e 29 de junho, está de volta mais uma edição do Albergaria conVIDA, uma organização da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, na Quinta da Boa Vista /Torreão, que abrirá as suas portas a partir das 19 horas, na quinta e sexta, e a partir das 12 horas, no sábado e domingo.

Para já, esvaiu-se o desiderato, alimentado por muitos albergarienses, de estender esta iniciativa por dois fins-de-semana. Aceito e concedo que, em termos logísticos, o prolongamento do evento colocaria questões várias, de difícil resolução. No entanto, custa conceber que espaço tão nobre – ainda que precise de melhoramentos e de um eventual aumento da área disponível – seja somente utilizado duas a três vezes por ano. Sinceramente, não se percebe. Se alguém, um destes dias, achar por bem esclarecer a população das razões que motivarão tão fraca utilização, agradece-se “ab imo pectore” o especial favor.

Este certame anual transita do anterior executivo autárquico. E muito bem. Nem tudo que é do passado deve ser destruído ou ignorado. Seria de uma mesquinhez que só apoucaria quem se dispusesse a semelhante expediente. A política deve ser, acima de tudo, uma manifestação de sabedoria profilática. Ainda candidato, António Loureiro prometeu manter e enriquecer o evento. Não vou apressar-me a concluir que a versão 2014 do Albergaria conVIDA confirmará o reforço da aposta, mas vislumbro, por exemplo, o inovador propósito de reunir gerações com a presença de um artista como José Cid.

Uma vez mais, saliente-se o facto de o programa não esquecer os mais novos ao incluir idas ao cinema, pinturas faciais e horas do conto e, algo que muito prezo, não ter enjeitado a sua dimensão cultural. Para o efeito, e na «ótica de valorização do Palacete, da sua ala acastelada e da Praça D. Teresa, ocorrerá, nas tardes de sábado e domingo, uma encenação histórica a convidar o público a conhecer o passado da Quinta da Boa Vista».

Resta agora saber o que nos reservará agosto e, com ele, o feriado municipal. Uma data há anos sistematicamente negligenciada, que cumpriria, o quanto antes, revitalizar de uma forma mais apelativa e integrada, pensando em todos os albergarienses, mormente os emigrados que, mau grado tormentos e dificuldades, ainda optam por regressar a Albergaria, à sua terra.

José Manuel Alho

O Grande Carnaval

Por José Manuel Alho

Foram declarados, sem surpresa, desde logo para o governo, os cortes nos salários da Função Pública, o corte nas pensões de sobrevivência e a engenhosa taxa aplicada aos subsídios de doença e de desemprego. A decisão tem efeitos a partir de 30 de maio. Apesar de tudo o que vejo, escuto e (pres)sinto, este é um daqueles momentos em que, sem achaques ou rebuços de qualquer índole, (ainda) concluo: gosto de viver em democracia.

O que se seguiu remeteu-me para o título de um filme, de 1951, de Billy Wilder - «O Grande Carnaval”. Um intragável quanto inconfessável enredo iniciado quando o governo foi lesto a vitimizar-se e a dramatizar a decisão soberana dos juízes do Tribunal Constitucional (TC), mais parecendo tratar este órgão fundamental na nossa ordem constitucional como um corriqueiro serviçal. Desde logo, um erro crasso. Nem o TC é um serviçal, nem a Assembleia da República é um braço armado da coligação governamental.

Relativizando o colaboracionismo de uma certa imprensa vocacionada somente para amplificar o discurso poder, importa lembrar, sublinhando, que o TC decide por maioria e com força obrigatória geral. Não se pode ser, em teoria, defensor do estado de direito e, na prática, pretender que ele não funcione ou calá-lo!

Num estado de direito, como Portugal, um tribunal decide e todos devemos cumprir. Por maioria de razão, se for o governo. Portanto, Passos Coelho e Paulo Portas mais não devem do que cumprir (em vez de contornar) mais esta decisão do Tribunal Constitucional. Por muito que lhes custe.

Não temos sido exigentes com… os políticos!

O Primeiro-Ministro expôs-se à toleima quando optou por desferir o maior ataque alguma vez aplicado em Portugal, nos últimos 40 anos, contra o Estado de Direito, baseado na separação de poderes, segundo o qual o poder jurídico é independente e não uma decorrência supérflua do folguedo partidário.

Contando com a permissividade de quem já rotulou o TC de “força de bloqueio”, Passos Coelho espraiou o seu iluminado entendimento quando se perguntou:

«Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente», questionou Pedro Passos Coelho, apontando para o caso dos Estados Unidos da América em que os juízes «escolhidos para este efeito têm um escrutínio extremamente exigente», disse. «Não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido»

Uma vez mais, infeliz. Com prescrições em conveniente velocidade de cruzeiro, BPN’s, BPP’s e submarinos à solta, convenhamos que não terá sido a melhor ideia socorrer-se desta matéria para lucubrar sobre a “transparência” e a “maturidade democrática”. A respeito do agora propalado “escrutínio extremamente exigente”, talvez se afigure oportuno lembrar que temos um governo que fez exatamente tudo o que disse que não faria, um executivo  que não foi escrutinado democraticamente, como certa vez bem recordou Vítor Gaspar quando afirmou que não tinha sido eleito «coisíssima nenhuma». Os próprios deputados são, em parte, pseudoeleitos por resultarem da seleção do partido, que os colocam em listas, e não da escolha exclusiva dos eleitores. Sem dúvida que não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido na escolha dos nossos políticos e, em particular, do Primeiro-Ministro.

Por fim, e ainda a respeito da reflexão do chefe do governo sobre a escolha dos juízes para o TC, teria sido do mais elementar bom senso uma conversa exploratória com a sua colega Assunção Esteves, que foi juíza daquele tribunal, reformada aos 42 anos e com 7.255 euros de pensão por dez anos de trabalho. Um caso que decerto não terá causado um daqueles “inconseguimentos frustracionais”, nada habituais em universos onde (pre)domina o “soft power sagrado” de alguns boys & girls…

Guerra perigosa

Temo, com sinceridade, os efeitos, as consequências deste conflito, que só pode merecer o repúdio e a censura dos cidadãos que prezam o seu país. Não é que as sentenças do TC não devam ser apreciadas ou discutidas. Nada disso. O que está em causa são os termos em que são perpetrados estes ataques que, em face do até agora testemunhado, configuram uma intolerável agressão à Constituição da República, ao Tribunal Constitucional e ao Estado de Direito.

Pessoalmente, como servidor público, discordo até desta lógica que parece (re)compensar o infrator. Em 2012, os trabalhadores do Estado e pensionistas foram “aliviados” dos subsídios de Férias e de Natal, cuja suspensão foi entretanto declarada inconstitucional, mas que não foram devolvidos. No caso do mais recente chumbo, o TC voltou a poupar o governo ao deliberar que a inconstitucionalidade dos cortes nos salários só tinha efeito a partir de 30 de maio. Isto é, os mesmos de sempre, que prejudicaram os do costume, não são obrigados a repor o que ilegalmente retiveram.

No momento em que escrevo, 6 de junho, a situação já atingiu proporções graves e muito preocupantes. Não me agrada a instituição do sentimento de que o TC é o guardião do povo contra os abusos e desvarios do governo, uma espécie de aliado dos oprimidos e tiranizados. Nessa perspetiva, os riscos da opção bélica, assente na afronta ao TC, não terão sido devidamente ponderados. A menos que se presuma que as vantagens mereçam a guerra e compensem os danos. Seria a demência.

A Constituição, como em qualquer país civilizado, tem inscritas as condições em que pode ser revista e alterada. Com regras: a partir dos votos de dois terços dos deputados.

Por isso, de nada vale(rá) persistir na estratégia de legislar para além da lei, evocando uma situação de emergência e de transitoriedade para, de forma algo tosca,  perverter «a posteriori» medidas transitórias em opções definitivas. Mais grave, mostrar-se surpreendido com as decisões de ilegalidade das suas alternativas, em vez de aceitar que pisou e ultrapassou a tão ditosa “linha vermelha”.

José Manuel Alho 

Por José Manuel Alho

A crise tem forçado opções, caminhos e expedientes. Seja por desespero ou por falta de melhor alternativa, generalizou-se o recurso às (pseudo)milagrosas raspadinhas, amplificado frequentemente pela candidatura ao Euromilhões, sem esquecer as peregrinações a pedir graças aos mais queridos intermediários religiosos.

Num destes domingos, confesso que me indispus com a quantidade e a intensidade dos reptos dos nossos três canais de televisão generalista. Cheguei a uma conclusão: os canais que operam em Portugal usam e abusam do atual estado de carência do povo como se de um país de terceiro mundo se tratasse.

Na verdade, TVI, SIC e RTP montam a tenda e fazem feira aos fins-de-semana para vender a última Coca-Cola do deserto, a 60 cêntimos + IVA. Por aflição ou ganância, o certo é que os tugas sucumbem à tentação e são lestos a ligar para os números de telefone anunciados pelos apresentadores e sempre visíveis no ecrã.

Empobrecendo os mais nobres e estruturantes princípios da Psicologia, dou por mim a degustar a suada persistência dos apresentadores – em alguns casos, bons profissionais – quando se enredam num punhado de tiradas a roçar a vulgaridade: «Mil euros estão garantidos, mas pode ganhar muito mais»; «Eu pegava já no telefone»; «Pode juntar os mil euros a outro tanto e quem sabe ganhar o jackpot»; «Já imaginou o que fazia com este dinheiro? Pagar uma dívida, a água, a luz…»

Estes números começados por 760, utilizados para este tipo de concursos, são serviços de tarifa majorada. Com efeito, as chamadas de valor acrescentado são um grande negócio para os canais de televisão, para a PT, Finanças e para os bancos. Todos lucram. Os canais de televisão e a PT ganham uma percentagem das chamadas. As Finanças ganham o IVA e os bancos ganham uma taxa por cada transação que o vencedor efetua com o cartão de crédito que ganha.

Ademais, e ao contrário do que presumirá o incauto telespectador, os 2 mil ou 40 mil euros jamais servirão para pagar uma dívida, a conta da luz ou a conta da internet. O prémio não é pago em dinheiro. Não há dinheiro nenhum em jogo. O que existe é um cartão de crédito de um banco que o vencedor é “convidado” a aceitar para logo a seguir assinar um documento atestando ter recebido aquele valor, que na realidade não recebeu mas… se não assinar, a nada terá direito.

O inusitado cartão só permite pagar despesas durante um certo período de tempo, impondo uma elevada taxa por cada despesa feita. Se entretanto se esgotar o prazo, sumir-se-á o também saldo que restar. Mesmo nos casos dos prémios convertidos em eletrodomésticos, viagens ou material informático, sabe-se agora que o valor desses prémios estará ostensivamente inflacionado, ultrapassando em 150% a sua real valia.

Os segmentos da população mais fragilizados pela crise – de onde sobressaem os idosos aposentados e os desempregados – mereceriam das entidades a quem incumbe regular estas atividades e fiscalizar a sua realização outro respeito, que ajudasse a conter a sofreguidão de quem pensa ser tolerável valer tudo para lucrar com a desgraça alheia.

José Manuel Alho