ALHO politicamente incorreto

«Educar é semear com sabedoria e colher com paciência.» Foi este o pensamento de Augusto Cury que serviu – e muito bem! - de mote às IV Jornadas do Professor, promovidas pela Câmara Municipal. Mesmo antes de este tipo de iniciativas se tornar um marco incontornável da nossa agenda, ainda que posteriormente tenha conhecido outra designação, sempre defendi o imperativo de, em Albergaria, a edilidade patrocinar um evento que favorecesse o encontro, a partilha e a reflexão entre todos os agentes da comunidade educativa. Daí que fosse aconselhável que a autarquia criasse, a cada ano, a sua própria base de dados com os professores em exercício de funções no Concelho, para assim ter a certeza que a divulgação das Jornadas chegaria, efetivamente, a todos os docentes.

Nunca como agora, a premência de criar sinergias e do trabalho em rede, numa lógica de parceria, se assomou tão crucial à ação educativa. O mundo contemporâneo coloca um vasto e mui exigente leque de desafios que estão longe de apenas convocar as escolas e os professores. Essa visão redutora - que, no limite, até poderá descambar na desresponsabilização de outros atores - caducou e já não serve as demandas colocadas pelas novas gerações.

Proliferam programas, ações e medidas para, com parcos e inconstantes recursos, insinuar que «tudo houve e tudo se fez em favor dos alunos». No entretanto, ignoram-se os alertas dos profissionais que, no terreno, há muito alertam para a urgência de rever os programas e de adaptar as metas curriculares, reduzindo o número de alunos por turma. Nada, contudo, parece sensibilizar os “especialistas” da 5 de Outubro.

 

A Voz do Professor está hoje muito enfraquecida e até fragilizada. Sucessivas ações governativas, pautadas por ímpetos visando (pseudo)reformas seguidas de radicais contrarreformas, desnudaram a sanha experimentalista que os principais partidos do chamado “arco da governação” imprimiram à sua intromissão no setor. Acabaram-se as rotinas estruturantes e finou-se a profilática previsibilidade. Também aqui não há inocentes. Em concreto, o regime de gestão viu reduzido, a níveis vincadamente simbólicos, os indicadores de democraticidade. Impera a opacidade que promove o amiguismo. Ao que consta, na maioria dos agrupamentos, parece mesmo corriqueiro proceder-se à distribuição de serviço negligenciando o primado, outrora respeitável e consensualizado, de critérios que, por exemplo, observavam o valor sagrado da graduação profissional.

A gestão, aliás, parece desenhada para fazer prosperar, salvo honrosas exceções, a lei da selva, tão querida por uns mas tão nociva para a grande maioria. Desde o início, foi tremendamente sintomático que cada professor ou funcionário tenha deixado de corresponder, na hora da eleição de um(a) Diretor(a), a um voto. Na verdade, para gáudio de uma restrita casta, empobreceu-se o princípio fundamental de “um profissional, um voto”. Complementarmente, o Pré-escolar e o 1.º Ciclo saíram ostensivamente menorizados, entregues a uma clamorosa sub-representatividade, que tem ajudado à ascensão da mediocridade seguidista.

Na voz de Professor, lamento constatar a predominância da burocracia em detrimento da valorização das relações humanas. Os docentes sobrevivem mergulhados em cavernosos e redundantes expedientes formais para, se calhar, não poderem levantar a cabeça e assim perceberem o que se passa em seu redor. Lastimo os ecos vindos das redes sociais onde, segundo parece, os professores são descaradamente pressionados pelas suas hierarquias a transitar/aprovar alunos para, simplesmente, satisfazer metas administrativas de sucesso. Para um Professor, reter um aluno aparenta, por isso, aceitar subjugar-se a um calvário de procedimentos e convenções que penalizam, única e exclusivamente, o docente. Proliferam programas, ações e medidas para, com parcos e inconstantes recursos, insinuar que «tudo houve e tudo se fez em favor dos alunos». No entretanto, ignoram-se os alertas dos profissionais que, no terreno, há muito alertam para a urgência de rever os programas e de adaptar as metas curriculares, reduzindo o número de alunos por turma. Nada, contudo, parece sensibilizar os “especialistas” da 5 de Outubro.

A emergência do poder unipessoal do Diretor contribuiu para toda a sorte de abusos que deterioraram – e deterioram – a sanidade mental de profissionais já de si expostos a tão intenso desgaste. Para cúmulo, o atual governo apresta-se para, ao contrário do que vai fazer com os demais grupos da função pública, “apagar” mais de nove anos de carreira aos professores portugueses, consumando-se também por essa via a sul-americanização da carreira docente.

Os Professores perderam qualquer horizonte de esperança. Há uma década sem verdadeira progressão profissional e salarial e alvo privilegiado de quase todos poderes explícitos e implícitos, viram-se a contas com novas atribuições administrativas que abastardaram a nobreza da sua função. A emergência do poder unipessoal do Diretor contribuiu para toda a sorte de abusos que deterioraram – e deterioram – a sanidade mental de profissionais já de si expostos a tão intenso desgaste. Para cúmulo, o atual governo apresta-se para, ao contrário do que vai fazer com os demais grupos da função pública, “apagar” mais de nove anos de carreira aos professores portugueses, consumando-se também por essa via a sul-americanização da carreira docente.

De que vale a voz do Professor numa determinada data se, durante o resto do ano, as autarquias impõem projetos (educação ambiental, empreendedorismo…), não dando sequer aos docentes a opção de, no âmbito da sua competência para apreciarem o mérito pedagógico e educativo daquelas ofertas, decidirem (ou não) aderir? Tudo se faz para se OBRIGAR e FORÇAR os professores, recorrendo à política do facto consumado, como se se tratassem de pessoal indiferenciado, sem dignidade profissional intrínseca. Há quem ignore, mas estes homens e mulheres (também) têm vida para além da escola.

De que vale a voz do Professor numa determinada data se, durante o resto do ano, uma autarquia promove, inundando as escolas, numerosas deslocações e se demite de assegurar, como entidade promotora, o respeito pela legislação que regulamenta o transporte coletivo de crianças? Com efeito, a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, sublinha que «a utilização do sistema de retenção para crianças (SRC), devidamente homologado, é obrigatória, aplicando-se o disposto em legislação específica em vigor». Por sistema de retenção para crianças entenda-se cadeirinhas. De que vale então a voz do Professor quando, por razões economicistas, uma qualquer Câmara Municipal, que impõe e organiza as deslocações, faz vista grossa para a lei, sabendo que os docentes, no caso de ação de fiscalização, terão, no limite, de suportar as elevadas coimas previstas naquela legislação? De que apreço e estima pelos professores estamos, em rigor, a falar?

De que vale a voz do Professor numa determinada data se, durante o resto do ano, se impõem, num só dia, visitas à Assembleia da República e ao Oceanário de Lisboa, que obrigam - sem qualquer compensação ponderada pelas edilidades e pelos diretores de agrupamento – a um contacto, direto e continuado, com crianças, que atinge as quinze horas consecutivas?! Será isto humana, educativa e pedagogicamente tolerável? Será isto legalmente exigível aos docentes? Não deveriam, afinal, as Câmaras Municipais e os diretores garantirem a escrupulosa observância da lei, revelando igualmente a consideração e o respeito devidos aos professores? Ou a consideração e o respeito não passam de expedientes de retórica para compor o ramalhete numas quaisquer Jornadas do Professor?

José Manuel Alho